Assembleia Nacional da Bielorrússia
Assembleia Nacional da Bielorrússia Нацыянальны сход Рэспублікі Беларусь
Национальное собрание Республики Беларусь | |
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![]() | |
Tipo | |
Tipo | |
Casas | Conselho da República (câmara alta) Câmara dos Representantes (câmara baixa) |
Liderança | |
Presidente do Conselho
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Presidente da Câmara
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Estrutura | |
Assentos | 174 64 (Câmara alta) 110 (Câmara baixa) |
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Grupos políticos da
câmara alta |
Governo (64)
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Grupos políticos da
câmara baixa |
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Eleições | |
Última eleição da
câmara alta |
Indiretamente nomeados |
Última eleição da
câmara baixa |
17 de novembro de 2019 |
Local de reunião | |
![]() Câmara dos Representantes, Minsk | |
Website | |
www www | |
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Política da Bielorrússia |
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A Assembleia Nacional da República da Bielorrússia (em bielorrusso: Нацыянальны сход Рэспублікі Беларусь; em russo: Национальное собрание Республики Беларусь) é o parlamento bicameral da Bielorrússia. A assembleia é composta por duas câmaras, o Conselho da República (câmara alta) com 64 assentos, e a Câmara dos Representantes, (câmara baixa) com 110 assentos. Embora cada câmara tenha suas responsabilidades específicas, ambas têm a capacidade de vetar decretos das administrações locais que desrespeitem a constituição da Bielorrússia.
As câmaras da Assembleia Nacional são convocadas durante duas temporadas regulares anualmente: a primeira sessão é inaugurada em 2 de outubro, a sua duração não pode ter mais de 80 dias; a segunda é aberta em 2 de abril, e não dura mais que 90 dias.
A Casa dos Representantes e o Conselho da República podem ser convocadas para uma sessão extraordinária; estas sessões são realizadas para abordar determinado assunto, a partir da iniciativa do Presidente da República da Bielorrússia, ou a pedido de uma maioria de pelo menos dois terços do total de membros das duas câmaras.
Qualquer decreto deve ser considerado inicialmente pela Casa dos Representantes, e posteriormente pelo Conselho da República. De acordo com a constituição, qualquer decreto que tenha impacto sobre o orçamento estatal deve ser aprovado pelo presidente ou pelo governo antes de ser votado. Referendos nacionais podem ser convocados pela Assembleia Nacional, bem como pelo presidente ou por 450.000 cidadãos.[1]
Sucedeu o Conselho Supremo da Bielorrússia, dissolvido em 1996.
Composição atual
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Partido | Ideologia | Espectro | Membros | ||
---|---|---|---|---|---|
Belaya Rus | Pró-Lukashenko | Pega-tudo | 68 / 110 | ||
Outros Independentes | Pró-Lukashenko | Pega-tudo | 21 / 110 | ||
Independentes | Pró-Lukashenko | Pega-tudo | 89 / 110 | ||
Partido Comunista da Bielorrússia | Comunismo | Extrema-esquerda | 11 / 110 | ||
Partido Republicano do Trabalho e Justiça | Socialismo | Esquerda | 6 / 110 | ||
Partido Patriótico Bielorrusso | Socialismo | Esquerda | 2 / 110 | ||
Partido Agrário | Socialismo agrário | Esquerda | 1 / 110 | ||
Partido Liberal Democrata da Bielorrússia | Populismo de direita | Direita | 1 / 110 |
Ver também
[editar | editar código-fonte]Referências
- ↑ Eastern Europe, Russia and Central Asia 2004, volume 4, p. 162. Europa Regional Surveys of the World 2004 Series (Regional surveys of the world). Taylor & Francis Group. Europa Publications. Routledge, 2003. ISBN 9781857431872, 1857431871.
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- Página oficial do Conselho da República
- Página oficial da Câmara dos Representantes